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Dallyla Alves
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Notícias (40)
Dallyla Alves
Notícia ·
há 2 anos
Por quadro de pré-eclâmpsia, mães conseguem autorização antecipada para registro de filha com dupla maternidade
A Justiça do Ceará deferiu o pedido de tutela de urgência para autorizar antecipadamente o registro de um bebê, assim que nascer, com dupla maternidade. As mães são casadas civilmente e optaram pela...
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Dallyla Alves
Notícia ·
há 2 anos
Mães poderão registrar com dupla maternidade filho fruto de inseminação caseira;
Duas mulheres, casadas desde 2020, realizaram no início de 2021 um procedimento de fertilização em clínica de reprodução assistida, mas não obtiveram êxito. Por falta de condições financeiras,...
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Notícia ·
há 3 anos
TJRS reconhece dupla maternidade ainda na gestação; juiz destacou "direito à felicidade e ao amor"
No Rio Grande do Sul, um casal de mulheres poderá registrar o filho fruto de inseminação artificial caseira antes mesmo do nascimento do bebê. A decisão, proferida pelo 1º Juizado da Vara Cível do...
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Dallyla Alves
Notícia ·
há 3 anos
Justiça de Alagoas garante registro de dupla maternidade em caso de inseminação caseira.
O registro de dupla maternidade em casos de inseminação caseira tem ganhado destaque no cenário do Direito de Família e das Sucessões. Cada vez mais, os tribunais ao redor do país têm reconhecido...
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Dallyla Alves
Notícia ·
há 3 anos
Juíza de SP permite registro de criança com o nome das duas mães
Por considerar que as provas da filiação socioafetiva se sobressaíam à ausência de um dos requisitos necessários para a documentação, a 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo garantiu...
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Dallyla Alves
Notícia ·
há 4 anos
Justiça Federal garante licença maternidade à companheira de mulher grávida.
A 17ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE deferiu mandado de segurança com tutela de urgência para garantir o direito à licença-maternidade para professora cuja companheira, com a qual...
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Dallyla Alves
Notícia ·
há 4 anos
Avô consegue inclusão do neto recém-nascido em seu plano de saúde.
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE garantiu o direito à inclusão de um recém-nascido em plano de saúde familiar em nome do avô da criança, além de condenar a operadora a...
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Dallyla Alves
Notícia ·
há 4 anos
Direito potestativo incondicionado”, diz juiz ao declarar divórcio antes da citação do cônjuge.
Para o magistrado, “o contraditório será formado no futuro e tem por finalidade apenas a ciência ao outro cônjuge”. O juiz de Direito Leonardo Aigner Ribeiro, da 4ª vara da Família e Sucessões de SP,...
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Dallyla Alves
Notícia ·
há 4 anos
EXCEÇÃO AO SIGILO Juiz do Distrito Federal autoriza mulher a receber doação de óvulos da irmã.
Ao instituir o sigilo sobre a identidade dos doadores de material reprodutivo, o Conselho Federal de Medicina busca harmonizar o ambiente familiar futuro e evitar conflitos judiciais a respeito da...
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Dallyla Alves
Notícia ·
há 4 anos
Familiares de suposto pai podem ser coercitivamente submetidos a exame de DNA
Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos acerca de reconhecimento de paternidade, recusam-se a fornecer material para exame de DNA, o juiz pode lançar...
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